1- Pouco sabemos
Pouco sabemos a respeito das primeiras eras do planeta, em relação a amazônia. Mas a formação da região acompanhou os ciclos de formação de outras regiões da terra. Dessa forma podemos dizer que a região amazônica existe desde as origens do planeta, mas a presença do ser humano pode ser confirmada desde aproximadamente 11.000 anos.
Os pesquisadores falam de povos ancestrais que viveram e desapareceram deixando apenas seus vestígios e a indagação a respeito do que lhes teria acontecido, de onde vieram e qual seu destino. Também é incerta a origem das atuais nações indígenas que ainda sobrevivem na amazônia.
Sabemos que esses povos viviam da coleta e da caça, mas não podemos dizer quais deles eram mais desenvolvidos nem os que já haviam atingido o estágio sedentário. O que os pesquisadores nos informam é que pela amazônia eles deixaram seus sinais em antigas construções e nos sambaquis.
Um pouco mais próximo de nós estão os atuais povos. Aqueles que aprendemos a chamar de índios. Também não sabemos sua origem, mas representam outro grupo de ocupantes da América e, consequentemente, da amazônia pré-colombiana.
Se por um lado a presença dos povos ancestrais é indefinida, por outro lado a presença do homem branco europeu é mais facilmente localizada no tempo. Embora existam indícios de que os Vikings podem ter passado pela América, os registros históricos nos indicam que as primeiras expedições de europeus pela amazônia podem ser situadas a partir do século XVI. O primeiro europeu, a mando da Espanha, desceu dos Andes seguindo o curso do rio Amazonas até chegar ao Atlântico, em 1542. Seu nome Francisco Orellana.
Da parte dos portugueses, a aventura coube a Raposo Tavares. Saiu de São Paulo, em 1648 com mais de mil acompanhantes: colonos, carregadores e índios escravizados. Em seu trajeto usou os rios Tietê, Paraguai, Grande, Guaporé, Madeira e Amazonas.
Pelo seu trajeto sabemos que passou pela região que futuramente seria Rondônia e seguiu pelos rios Madeira e Amazonas até o litoral atlântico. Retornou a São Paulo pelo litoral atlântico, em 1651. Nesses três anos de expedição, dos mais de mil integrantes da expedição, retornaram 59 brancos e alguns índios.
2- Os caminhos para a amazônia
Os caminhos para a amazônia está ornado pelas lendas que moveram o interesse pela região.
Inicialmente e a partir das primeiras expedições de europeus, cresceu a ideia de que na imensidão da floresta existiam tesouros inimagináveis, mas sonhados. Falou-se das ricas terras guerreiras Amazonas, tão cobiçadas e descritas como belas, mas nunca vistas ou encontradas.
Também se falava de um país rico, o Eldorado. Local onde era possível tomar banho em lagos de ouro em pó. O que, também, nunca foi encontrado, mas, nem por isso, deixou de alimentar os sonhos e as ambições dos exploradores.
Tanto isso é verdade que os espanhóis aventuraram-se pelos rios da região. Não queriam colonizar e habitar, mas apenas explorar e saquear as tão sonhadas riquezas minerais. Não as encontrando, nem as sonhadas florestas de canela, dedicaram-se à escravização de índios. Todas as incursões espanholas, se deram mediante exploração fluvial, facilitada pela navegabilidade dos grandes rios. Mas estes e concentraram nas proximidades dos Andes, que era sua região por direito, assegurado me Tordesilhas em 1494.
Pelo lado português a aventura amazônica se dá quando avançam para além da divisa de Tordesilhas. Inicialmente apenas como aventureiros e exploradores em busca de coisas de valor.
No ano de 1616 os portugueses erguem o Forte do Presépio, dando origem à cidade de Belém. Passados 21 anos (1637) Pedro Teixeira explora a região em busca das drogas do sertão e riqueza minerais. Navega pelos rios amazônicos e na bacia do Madeira explora a salsaparrilha, cravo, copaíba e baunilha. Mas não achou nem ouro nem prata.
Também a partir do sul, da atual região de São Paulo, os bandeirantes se embrenharam na busca de mão de obra escrava. Esses bandeirantes acharam ouro. O chamado ouro de aluvião, nas margens dos rios. Com essas incursões forma-se o arraial do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Também avançando para além dos limites da linha de Tordesilhas.
Essa região foi chamada de Mato Grosso porque a vegetação era diferente daquelas campinas da chapada dos Parecis. Na chapada a vegetação é de cerrado e nesse interior Mato-Grossense a floresta era densa e com grandes árvores. Área de transição do cerrado e o mundo amazônico.
Entretanto, ao longo de todo o século XVII tanto portugueses como os espanhóis não haviam assegurado a efetiva ocupação da amazônia nem de Rondônia. Os motivos: a dificuldade em sobreviver aos desafios da floresta; e inexistência de minerais e pedras preciosas; a indefinição da fronteira; a valentia dos índios…
O domínio português só se efetivou a partir de meados do século XVIII, a partir do tratado de Madri, em 1750.
3- Para ser o que é
Para ser o que é hoje, o Brasil foi sendo construído por conquistadores e por acordos entre Portugal e Espanha.
Entre os anos de 1580 e 1640 Portugal e Espanha estiveram unidos sob um só governo. Esse período é denominado de União Ibérica. Isso ocorreu porque o rei português havia morrido e o rei espanhol, parente do falecido, assumiu o trono. assim as duas nações passaram a ser uma só.
Nas colonias americanos isso representou a solução de um problema. Onde começava e onde terminava o território de cada nação? Agora tudo sob o mesmo rei, não havia motivos para respeitar o antigo tratado de Tordesilhas, de 1494.
Aconteceu que, em 1640, os portugueses recuperam a autonomia. Termina a união. Invocaram-se, novamente, as antigas divisas. Entretanto e na prática da colonização, colonos de ambas as nações haviam avançado. E contestaram a iniciativa pois havia muitos colonos, de ambos os lados, ocupando áreas além dos limites de Tordesilhas. Na prática dos colonos esse tratado fora anulado.
Por esse motivo as duas nações se propuseram fazer um novo acordo. Este, agora, assinado em Madri, no ano de 1750. Ficou conhecido como Tratado de Madri. É que se costuma denominar o tratado com o nome da cidade onde é assinado.
Graças a esse acordo as duas nações evitaram uma guerra na Europa. Mas isso não eliminou os conflitos entre os colonos. Como ambos os lados haviam avançado, retroceder seria perder os investimentos e benfeitorias já realizadas. E os atritos se deram. De forma mais intensa no sul e de forma menos agressiva na amazônia.
Mas é fato que, também no norte, na grande amazônia, havia muitos ocupantes das duas nações hostilizando-se mutuamente. E os riscos de invasão era constante. Por essa razão ao longo de toda a fronteira norte do Brasil foram erguidos vários fortes. A presença militar era a forma de assegurar o domínio.
Entre esses fortes foi edificado um nas margens do rio Guaporé: o Forte Príncipe da Beira. Sua função era evitar uma possível invasão espanhola, assegurar o domínio português e dar suporte aos aventureiros que desejassem colonizar o universo verde da amazônia que no século XX seria Rondônia.
Com base no Tratado de Madri, Portugal cedia à Espanha a Colônia de Sacramento, atual Uruguai. E o governo espanhol entregava a Portugal a região dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul.
O tratado foi assinado com base no “uti possidetis, ita possideatis”, um antigo princípio do direito romano e significa que quem ocupa um território é seu proprietário. Alguns colonos e muitos missionários portugueses haviam se estabelecido nas proximidades do rio Amazonas e seus afluentes. Os portugueses invocavam isso para assegurar seu direito sobre a amazônia.
4- A Divisa Oeste
A divisa oeste, do Brasil, precisou ser defendida, no processo de interiorização das colônias. Nasceu, assim, uma cadeia de fortificações ao longo da fronteira oeste do Brasil.
Os fortes, inicialmente foram erguidos no litoral, para defender a colonia contra franceses e holandeses. Quando a ocupação avançou para o interior foi que surgiram outras necessidades
Devemos notar, entretanto, que a instalação dessas fortificações são tardias em relação à colonização do litoral, que ocorreu desde o início, após o descobrimento. A ocupação oeste se deu a partir do século XVII, quando os portugueses se decidiram enfrentar e expulsar os invasores: franceses, ingleses e holandeses.
Só a título de exemplo podemos mencionar que em 1669 foi instalado o forte São José do Rio Negro para conter a circulação e navegação espanhola. E os fortes Paru e Macapá, instalados em 1685 tinham a função de impedir a presença francesa na região. Entretanto, um dos mais antigos é o forte do Presépio, fundado em 1616, o qual deu origem à cidade de Belém.
No processo de ocupação da amazônia os fortes também ganharam a função de ponto de apoio para os colonos. Além disso, a partir do fim da União Ibérica, quando os colonos buscavam apoio para efetivar a ocupação da região, os fortes passaram a representar a força portuguesa na região. E após a assinatura do Tratado de Madri asseguraram a presença portuguesa na amazônia e, com isso, garantiram a posse lusitana.
Da mesma forma que as fortificações, as missões religiosas também representaram a marca do homem branco na região. Os principais grupos missionários foram os carmelitas, instalados em 1627 e os Jesuítas que chegaram em 1636. Evidentemente, além destas, várias outras ordens religiosas vieram para a região, mas pode-se dar um crédito a mais às missões dos Jesuítas visto que em 1720, das 63 missões na região, 19 estavam só o comando da Companhia de Jesus.
Com o objetivo de catequizar os índios, apresentando-lhes a proposta do cristianismo, os missionários instalavam as missões que consistiam, basicamente, em uma moradia para os missionários, uma igreja e uma escola. Essa estrutura podia ser ampliada na medida em que se obtinha sucesso na missão.
Deve-se ainda registrar que as missões também serviram como ponto de apoio aos colonos, exploradores e coletores das drogas do sertão. E, sem sobra de dúvidas foram estes personagens que efetivaram a expansão territorial da colonia que virou Brasil.
Emfim, podemos dizer que os fortes e as missões desempenharam importante papel não só na definição da fronteira oeste como também foram fundamentais para ajudar a fixação do colono ao mesmo tempo que repeliam os ataques estrangeiros.
O fato é que a amazônia, e neste caso, Rondônia, só foi incorporada ao Brasil porque missionários e colonos resolveram ultrapassar as divisas...
Neri de Paula Carneiro
Mestre em Educação, Filósofo, Teólogo, Historiador
Rolim de Moura - RO
